The People Vs. Microsoft

Não é fácil ser, concomitantemente, adevogado e aspirante-a-nerd. Todos os sites do Poder Judiciário Brasileño, inclusive do TJSC e do STF, são incompatíveis com o Firefox e com o Chrome.

Se nossos magistrados não fossem tão cegos para o mundo que lhes cerca, talvez as pessoas pudessem banir o odioso Internet Explorer® de suas vidas.

Súmulas Vinculantes do TJSC

Para os advogados, que como eu, são pobres e não dispõem de veículo automotor ou gravatas de seda, o TJSC permite que petições dirigidas a qualquer Fórum do estado possam ser protocoladas em qualquer agência dos Correios.

Pois bem, na última manhã, lá estava eu na agência dos correios de Isla Pequenã protocolando uma petição inicial destinada à Comarca da Capital, uma causa ganha em que estou pedindo R$ 2.000.000.000,00 de danos morais.

Depois de protocolado, envelopado e selado o bagulho, enquanto eu aguardava a impressão do comprovante de pagamento, fui surpreendido pelo seguinte questionamento feito pela mocinha que estava me atendendo:

- "Tu faz trabalhista também?"

Abre parênteses:

Faço uma pausa para destacar que, na faculdade, tive direito do trabalho com o Professor Mirabolante, logo, compreendo o direito do trabalho na mesma intensidade em que compreendo a mente feminina; alias, em minha vida, nunca fiz uma única petição trabalhista sequer, nem saberia o que fazer em eventual audiência na justiça do trabalho; e, pelo que me parece, todos os advogados trabalhistas são velhos e catinguentos.

Fecha parênteses.

- "Claro", respondi. "Qual seria a celeuma?"

- "Ah, eu queria pedir equiparação com os bancários, pois realizo os mesmos serviços, mas ganho muito menos"

Fiz um cemblante pensativo, acariciei meu cavanhaque com a mão esquerda - na minha mente, repassava todo tipo de merda que poderia acontecer caso eventual aventura na justiça do trabalho desse muito errado - ergui a mão direita com o dedo indicador apontado para a mocinha e sentenciei:

- "É caso de mandaTo de segurança ao STF!"

Ela não me pareceu muito convencida, então me vali do velho artifício de inventar expressões em latim para impressioná-a:

- "Essa causa é ganha, 100% garantida, eis que amparada pelo brocárdio: 'pacta sum servanta, data vênia est.' Inclusive, eu e meu sócio, Dr. Zé Maya, somos especializados em direito do trabalho."

Pela expressão em seu rosto, tive a certeza de que meu intento havia sido atingido.

- "Mas quanto o senhor cobra?"

- "Não se preocupe com isso, minha filha, eu não cobrarei nada para ajuizar a sua ação, o importante é garantir a efetivação dos seus direito, pois isso é uma coisa que não tem preço. No entanto, o Poder Judiciário Barriga-Verde cobra, à título de custas prévias, cerca de R$ 1.000,00, que tu podes depositar na minha conta pessoal e depois eu repasso para os cofres públicos."

Como desossar uma marreca

Após vários dias de chuva intermitente, finalmente o sol havia conseguido transpor as nuvens e agora brilhava radiante no céu azul.

Mas nada disso importava para mim, que estava sentado numa sala climatizada defronte a um computador, batucando meus dedos franzinos num teclado amarelado.

Nisso, Putanheiro-mor, que trabalha na mesa ao lado, saca o telefone e disca um número.

Faz-se uma pausa enquanto ele aguarda que a pessoa do outro lado da linha o atenda.

- Ô, cara. Beleza? Então, vais fazer alguma coisa agora a tarde?

Imagino que o outro cara tenha respondido que "não".

- Não tais afim de pegar umas marrecas pra nois desossar? (sic)

Suponho que o outro cara tenha respondido que "sim".

- Beleza então - concluiu Putanheiro-Mor, desligando o telefone em seguida. Ele se levanta e fala pra mim: - Vou dar uma "saidinha" e já volto.

- Ok - respondo monossilabicamente, e antes que eu pudesse dizer qualquer outra coisa, vi Putanheiro-mor saindo apressadamente pela porta.

Filme pornô em Gaspar

Por trás dos cenhos franzidos e dos discursos moralistas, esconde-se uma cidade em que a putaria rola solta.

Isla Pequeña, pequenina cidadezinha catarinensezinha onde exerço húmus público, é uma mina inesgotável de estórias putanhescas.

Eis mais uma história que meu colega Putanheiro-Mor me contou esses dias:

De início, a fim de resguardar a memória do protagonista da história, e evitar mais ações por danos morais c/ pensão vitalícia contra a minha sofrida pessoa, vamos chamá-lo de Carlos (Bazuka).

Outrora um homem viril que comia geral, Carlos, agora com 85 anos, há muito estava entrevado numa cama.

Ao acordar para um dia que prometia ser como todos os outros, Carlos sentiu algo diferente, algo que não sentia há décadas; tal qual a Phoenix que ressurge das cinzas, algo havia acordado de um longo sono em suas calças, um ser que pulsava no ritmo de seus batimentos cardíacos.

Movido por uma premente necessidade de não desperdiçar aquela oportunidade, bradou com todas as suas forças pelo nome da esposa.

Esbaforida e com o rosto carregado de preocupação, ela entra correndo pela porta aberta. "O que foi?", ela pergunta; ao que Carlos teria respondido: "feche a porta e se aprochegue".

Segundo relato de testemunhas oculares, ela teria subido na cama, sentado sobre o cara e feito todo o trabalho sujo, eis que ele tinha dificuldades para se mexer.

Atingido o climax, a mulher teria se dirigido ao banheiro para, e aqui eu ressalto que irei me valer da mesma expressão utilizada pelo cara que me contou essa estória, ipsis litteris: "lavar a marreca".

Ela então teria voltado para o quarto apenas para constatar que o cara havia, pasmem, morrido! Sério, ela chegou no quarto e o cara tava morto.

Como conclusão, meu colega Putanheiro-Mor sentenciou: "pelo menos ele morreu feliz..."

*aplausos*

Você quis dizer: Marcelo Xurume

Como de costume em períodos "eleitoreiros", recebi um e-mail chavão de candidato a cargo eletivo, in fezis:

"Olá Amigo(a) Internauta!

Sou *censurado*, Vereador em Blumenau, Fisioterapeuta, Bombeiro e Presidente Estadual da Juventude Democratas de Santa Catarina. Neste ano aceitei o chamado para um novo desafio, ser candidato a Deputado Federal. (...)"

Como resposta, enviei ao candidato supra-mecionado:

"Olá amigo(a) Candidato(a)!

Se você me prometer que irá propor um projeto de lei prevendo punição de 100 chibatadas para candidatos que enviem e-mails não solicitados, pode contar com o meu voto!

Atenciosamente

Kid Bengala"

Até o fechamento desta edição, não houve réplica.

Take the blue pill, said Morpheus

Esses dias fiquei sabendo de mais um conto putanhesco aqui de Isla Pequeña.

Parece que um velhão aqui da cidade, desejoso de praticar atos libidinosos depois de um longo hiato, resolveu testar uma das maiores invenções da farmacologia desde a penicilina, o Viagra®.

Após uma rápida ida a farmácia, já de posse da festejada pílula azul, ligou para uma velha, e a convenceu a ir até sua residência praticar atos libidinosos.

Abre parênteses

Segundo conceituação doutrinária, "além da cópula vaginal (pênis na vagina), são considerados atos libidinosos todos os atos que implicam contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios ou com o ânus, os que implicam manipulação erótica (por mãos ou dedos) destes mesmos órgãos pelo respectivo parceiro, os que implicam introdução do pênis no ânus ou no contato do pênis com os seios, e os que implicam masturbação mútua."¹

Fecha parênteses

Pois bem, durante várias horas os dois se esbaforiram praticando toda sorte de atos tidos pela sociedade burguesa como "libidinosos".

Ocorre que, passadas várias horas após o encerramento das atividades, o pinto membro víril do cara não retornava ao status quo antes, permanecendo resolutamente em riste.


Preocupado, o cara se dirigiu até o postinho de saúde da cidade, onde foi medicado, não se sabendo se a medicação aplicada diretamente no membro, com uma agulha de 9 polegadas, surtiu efeito.

Era o que tinha a relatar por hora, rogando sempre ao nosso Pai Celestial para que abençoe a causa 100% vida loK cabuloza bela vistense.

1 - http://pt.wikipedia.org/wiki/Ato_libidinoso. Acesso em 26/07/2010.

Periculum in Kidis Bengalum

Dizem que a primeira vez a gente nunca esquece. Pois bem, esses dias eu estava sentado em meu gabinete no escritório sede do Trololó Advogados Inc., o único escritório de advocacia itinerante do Brasil, quando entra pela porta meu primeiro cliente.

Aflito, o pobre rapaz me relatou seu "pobrema". Com o cemblante sério, olhei bem nos olhos chorosos daquele rapaz e sentenciei: "é caso de mandaTo de segurança junto ao STF". Ato contínuo, a fim de impressioná-lo com meu brilhantismo jurídico, passei a proferir várias expressões jurídicas em latim (e.g.: Amicus curiae, Condicio sine qua non, Custos legis, Data venia, etc.), que não faziam nenhum sentido ou se aplicavam aquele caso, mas que acabaram por convencê-lo a se valer dos serviços do Trololó Advogados Inc., o mais renomado escritório de advocacia de Gaspar.

- Não temas mais, meu garoto, após o pagamento deste boleto, eu e meu sócio, Dr. Zé Maya, iremos resolver todos os seus problemas, pois esta é uma causa ganha, inclusive iremos cumular o seu mandado de segurança com um pedido de danos morais e pensão vitalícia - eu falei pro cara em tom resoluto.

- Muito obrigado, seu dotô, só o senhor nessa frente - ele balbuciou como resposta.

Agora muito mais calmo, o rapaz se despediu e ficou de me mandar por e-mail o comprovante de pagamento dos meus honorários.

De volta ao meu gabinete aveludado, sentei-me defronte ao computador determinado a confeccionar o mais brilhante mandado de segurança já visto. Abri meu navegador de internet, acessei o google e digitei: "modelo grátis de mandado de segurança ao STF com pedido liminar danos morais pensão vitalícia e honorários de sucumbência".

Baixei o primeiro resultado, troquei o nome das partes, mandei imprimir e, voila, em menos de 10 minutos já tinha a petição inicial em mãos.

Ansioso por protocolar minha primeira demanda, embarquei no "meu carro" e fui direto pra Corte de Justiça Gasparense, onde dei entrada no bagulho.

E já que eu estava ali no Fórum e não tinha mais nada pra fazer, dirigi-me até a Sala da OAB, onde fiquei papeando e rindo ruidosamente com "a galera", além de ficar burilando as estagiárias que ali laboram, até altas horas da noite.

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Recebi alguns e-mails e mensagens telegráficas me indagando se o exercício da advocacia não seria incompatível com o funcionalismo público, como no meu caso. A fim de sanar essa dúvida, levei-a ao meu sócio no Trololó Advogados Inc., o renomado Dr. Zé Maya, graduado pela "Harvard School of Law ME" e professor catedrático da "Yale University Ltda."

Após detida análise do Estatuto da Adevocacia, da doutrina e da jurisprudência pátrias, Dr. Zé Maya exarou o seguinte parecer: "Entendo que não há incompatibilidade, pois esse negócio de que não se pode advogar e ser funcionário público ao mesmo tempo foi uma lei que não pegou."

Vindo do mais brilhante jurista da cidade de Gaspar, o parecer do Dr. Zé Maya liquidou qualquer lampejo de dúvida que possa haver sobre essa questatio. Inclusive, Dr. Zé Maya já impetrou um Habeas Porcus preventivo, caso a Santa Inquisição venha no meu encalço.

Will advocate for sex

Apesar de ocupar cargo público junto ao Paço Municipal de Pequeña Isla, também sou Sócio Vice-Sub-Gerente do Trololó Advogados Inc., um dos mais tradicionais e renomados escritórios de "adevocacia" da cidade de Gaspar. Não me orgulho disso nem me identifico com meus pares, mas o exercício intermitente da advocacia se faz necessário para complementar meus parcos rendimentos.

Hoje mesmo, representando uma odiada empresa de telefonia, fui numa audiência na Corte de Justiça Gasparense, razão pela qual fui obrigado a desenterrar do guarda-roupa minha fantasia de advogado. Destaco a gravata de seda preta, com pequeninas listras brancas em alto-relevo. Só fiquei devendo o topete elaborado, pois, apesar de já ter ostentado uma cabeleira farta no passado, hoje restam poucos foliculos capilares em meu castigado couro cabeludo.

Mas enfim, enquanto eu aguardava o chamado jurisdicional, fiquei ali no corredor do fórum gasparense observando a fauna que circula naquele antro. Que espetáculo lamentável. Muitas vezes fiquei em dúvida se estava num fórum ou num desfile de moda.

Nisso, uma advogada de meia-idade se senta ao meu lado e pergunta: "audiências das 16 horas?"

Com um movimento de cabeça, respondo que sim.

Ela então inicia um monólogo sobre os aspectos legais daquele processo, sob o argumento de que patrocina incontáveis ações daquela natureza e acompanha, avidamente, o posicionamento do STJ sobre o assunto..

"Legal", respondo secamente.

Incapaz de perceber que eu não aprecio o contato com outros seres humanos, ela reinicia seu monólogo "hoje de manhã me ligaram lá da RBS, pedindo para que eu fosse lá dar uma entrevista sobre essa questão (...)"

Quanto a essa última afirmação, eu deveria ter respondido: "nossa, como você é foda, parabéns; se você tivesse um par de bolas, eu as lamberia em culto ao seu brilhantismo jurídico." No entanto, só voltei a assentir com a cabeça.

Graças ao bom deus, no exato instante em que eu já não aguentava mais a verborréia daquela senhora, um estagiário de físico franzino nos chamou à sala de audiências.

Vale ressaltar que essa foi a primeira audiência que fiz sozinho na vida. Surpreendentemente, eis que sou um rapaz ansioso e inseguro, nos momentos que a antecederam, eu estava bem traquilo. Afinal de contas, era só uma daquelas audiências podres de conciliação do Juizado Especial, sendo que a única instrução que eu havia recebido da empresa foi: "não há possibilidade de acordo".

Dai tá, o digitador perguntou se havia possibilidade de acordo; com olhos faiscando de expectativa, a outra advogada olhou pra mim; impassível, respondi que "neste momento processual, não há interesse por parte da empresa em realizar um acordo"; e pronto, acabou a audiência. Toda a necrosada máquina do Judiciário Catarinense foi movimentada para que uma audiência de 3 minutos se desenrolasse; milhares de reais dos contribuintes jogados na privada.

Sem mais, era o que eu tinha a relatar.

Ah, e antes que eu me esqueça, caso algum leitor deste blog necessite buscar socorro junto ao Judiciário Catarinense, desde já me coloco a disposição. Ressalto que topo qualquer aventura jurídica - não dê ouvidos para um advogado que faça afirmações do tipo: "isso não enseja danos morais", pois nenhuma causa é leviana ou frívola demais para o renomado escritório Trololó Advogados Inc. Inclusive, cobrimos qualquer oferta daquele namorado da sua prima que acabou de tirar a carteirinha da OAB. Ligue agora e faça seu orçamento!

Raycca de Oliveira e Carlos Bazuka

Eu não vejo televisão, nem leio notícias nos "portais" da internet, no entanto, segundo me parece, o grande frisson jornalístico do momento é o "Caso Bruno", no qual um jovem marginal jogador de futebol engravidou uma vadia moça, e, a fim de evitar a incidência do odiado instituto da Pensão Alimentícia, resolveu matá-la.

Grande erro, diga-se de passagem. Se ele fosse cliente do Trololó Advogados Inc, do qual sou sócio vice-sub-gerente, teria sido melhor orientado.

Mas enfim, para justificar a gravidez da moça retro-mencionada, Bruno teria alegado que a camisinha estourou. Cara, desde os tempos mais primórdio, essa deve ser a desculpa chavão mais esfarrapada para justificar uma gravidez indesejada. Com toda a tecnologia envolvida na fabricação do latex, a quem ele pretende enganar com essa lorota de meia tijela? Eu só posso imaginar uma única situação que ensejaria o rompimento de uma camisinha: um membro de proporções kid-bengalescas + um útero tão seco quanto o deserto do atacama. Não me parecendo ser o presente caso.

Ressalta-se a desnecessidade de qualquer procedimento jurídico neste assassínio, eis que os especialistas da Revista Verdades Absolutas Veja já senteciaram o pobre rapazote como culpado, condenando-o à pena capital.

Alias, aproveitando o frisson, com fins ditatico-pedagógicos, baixei aleatoriamente uma das cenas protagonizadas pela moça, eis que atriz de filmes pornográficos jurídicos, e, para a minha surpresa, tive a oportunidade de vê-la contracenando com o grande mestre Carlos Bazuka. Em que pese a brilhante atuação do mestre, não consegui ver nem dois minutos da cena, pois a trilha sonora era altamente broxante.

Este é um país que vai pra frente

Da resenha do TJSC publicada hoje:

O Senado aprovou, na quarta-feira (7/7), a Proposta de Emenda à Constituição que determina a perda do cargo e suspensão da aposentadoria para os juízes e magistrados que adotarem postura incompatível com suas funções. O projeto acaba com a brecha que concede aposentadoria compulsória para juízes e magistrados envolvidos em irregularidades. A PEC 89/2003 é de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). (...)
Na justificação da proposta, Ideli afirma que a previsão, com caráter de sanção, da aposentadoria de magistrados por interesse público revela-se um absurdo, já que, em lugar de servir como punição aos juízes que cometem graves irregularidades, “funciona como verdadeiro prêmio”, tendo em vista que o aposentado para de trabalhar mas continua recebendo salário. A senadora afirma que a vitaliciedade é condição para o exercício da jurisdição de uma forma regular e de acordo com as normas legais, não devendo ser um obstáculo à responsabilização de quem comete desvios funcionais ou crimes. (...)
Magno Malta (PR-ES) atentou para o possível efeito benéfico que a nova lei poderá ter ao permitir que "magistrados de má índole" reflitam mais antes de praticarem delitos. Na avaliação de Pedro Simon (PMDB-RS) a aprovação da PEC é marco de uma nova época no Brasil. (...)

Sobre essa nova Emenda a nossa ignorada Constituição, faço algumas considerações:

Este país é uma merda mesmo. Veja que, até agora, um juiz poderia fazer o que bem entendesse no exercício do seu cargo (e.g. surrupiar os cofres públicos, vender sentenças, não ir trabalhar, burilar estagiárias) e a punição máxima seria, pasmem, a aposentadoria compulsória. Uma "punição" dessas até eu queria! E vale lembrar que esse absurdo convive lado a lado com a possibilidade de um pobre coitado ser preso preventivamente por furtar uma linguiça, conforme causo já relatado aqui há algum tempo.

E ainda há quem acredite que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Oras, no nosso Judiciário, essa garantia constitucional e uma folha de papel-higiênico têm a mesma serventia...

Retomando a questão inicial, essa deve ser a primeira lei, em toda a história do Legislativo brasileiro, que extingue benefício de magistrados, ao invés de criar novas e desarrazoadas benesses. Também lembrando que a classe mencionada, segundo a mesma Constituição que preve a igualdade de tratamento perante a lei, deveria zelar pela legalidade e pela moralidade.

Enfim, é um avanço, mas lembrem-se que estamos falando do Brasil e de uma classe com uma fome insaciável por novas regalias. Ou seja, de duas uma: ou essa Lei não vai pegar, como de costume; ou há alguma contrapartida vindo por aí, provavelmente a instituição de férias de 364,5 dias, ou 24º salário, ou auxílio moradia de R$ 20.000,00, o qual será pago retroativamente desde 1 d.C.

Quem viver verá....

Dicas de moda para Advogados

"Não julgue o livro pela capa", reza o adágio popular, mas eu digo: não julgue o advogado pela casca.

Veja que advogados, de uma maneira geral, são vermes desprezíveis, seres medíocres, cuja única preocupação é se perfazer, nunca se preocupando em estudar a lei, a doutrina ou a jurisprudência.

Assim, esses indivíduos se valem de expedientes escusos para compensar sua mediocridade jurídica e enganar os incautos, notadamente pelo uso de gravatas de seda, camisas bem passadas e topetes elaborados. Diariamente, pode-se vê-los desfilando pelos corredores do Judiciário, trajando ternos risca de giz e sapatos moccasins. Num mundo onde nada além da aparência importa, eles acabam atingindo os fins colimados e arrancando suspiros dos desavisados.

Qualquer um que tente se passar por advogado sem se utilizar dos artifícios mencionados, será execrado por populares revoltosos: "um cara de tênis, camiseta e calça jeans se dizendo advogado? Chamem o Conselho de Ética da OAB e a Santa Inquisição, pois se trata, sem sombra de dúvidas, de um falsário, de um embuste!"

E pouco importa se você já leu mais de um único livro na vida ou acompanha a jurisprudência do TJSC, a única diferença entre um homem ordinário e inculto de um advogado de primeira grandeza é um terno maneiro. Até porque, é mais fácil andar por ai fantasiado de futuro-ministro-do-stf do que ler um livro...

Desta forma, na infelicidade de algum dia você precisar contratar os serviços de um devogado, não se deixe enganar por sobrenomes pomposos, barbas bem feitas e sapatos lustrosos; prefira um profissional que, pelo menos, tenha frequentado as aulas enquanto estava na faculdade...

Ninguém mais segura êste país

Caso a Seleção Brasileira não ganhe a Copa do Mundo, eu me pergunto o que acontecerá com as milhões de bandeirinhas do Brasil que agora enfeitam casas e veículos.

Eu ouso profetizar que, no exato instante da derrota, todas as bandeirinhas serão jogadas na lata de lixo.

- Oras, por que jogar fora sua bandeirinha agora que o Brasil perdeu? Não era você um nacionalista tão extremado? - eu perguntaria para um dos protagonistas da minha profecia.

- Ah, o Brasil perdeu por causa do Lula, alias, todos os problemas do mundo são culpa do Lula e do PT - provavelmente seria a resposta - O Brasil é uma merda mesmo - concluiria meu interlocutor amassando uma bandeira do Brasil e jogando-a no lixo, juntamente com rejeitos orgânicos, fraldas cagadas e camisinhas usadas, esquecendo-se que até 10 segundo atrás chorava ao cantar o Hino Nacional, bradava que o Brasil era o melhor time país do mundo e demonizava aqueles que não davam a mínima para Copa partilhavam do seu "patriotismo".

Não obstante, passados mais 4 anos, esse mesmo cidadão que jogou o Estandarte da Nação no lixo, voltará a adorar a Pátria Mãe Gentil com todas as suas força, e os “traidores”, mais uma vez, serão levados ao pelourinho para serem açoitados até a morte.

O Tribunal de (in)Justiça(s) de Santa Catarina em festa

Em uma elegante cerimônia na Ilha da Agonia, nosso probo governador, L. "propina no aeroporto" P., anunciou que irá aumentar o repasse do duodécimo ao Judiciário, que passará de 7,4% para 7,7% no ano que vem, e para 7,85%, em 2012.¹

A notícia foi recebida com muita alegria pelo presidente do olimpo Tribunal, Ilustríssimo Excelentíssimo Kid-bengalesco Des. Adamastor Rogério da Silva, que anunciou uma série de medidas a serem tomadas para melhorar a prestação jurisdicional no Estado.

"Esse dinheiro extra é muito bem vindo. Finalmente poderemos instituir o 24º salário e férias de 364 dias para nossos magistrados, uma antiga reivindicação da classe, atendendo assim ao anseio da população por uma justiça mais célere e eficaz. Além disso, iremos melhorar a prestação jurisdicional no Estado com a criação de 100 novas varas na Capital", declarou o presidente com um sorriso de orelha a orelha. "Aproveito também para anunciar que os demais servidores do judiciário serão igualmente beneficiados com um abono de R$ 0,50", concluiu o presidente, sendo então ovacionado pelos presentes.

Encerrada a solenidade, as autoridades seguiram, em carreata, ao Bokarra's, onde deram continuidade às comemorações.

1. Governador confirma LDO com reajuste do duodécimo ao Poder Judiciário