Mandato de Insegurança

Nos meus tempos de faculdade, por só encontrar contentamento na leitura, na frequência as aulas e no onanismo, eu era motivo de escárnio e desprezo pelos demais "baixarias em direito".

Pois bem, todo o sofrimento e dedicação valeram a pena, é que naquela ação que movi em favor do meu primeiro cliente, obtive liminar de total procedência. Na decisão, o opulentíssimo sinhô dotô juiz de direito determinou a posse imediata do meu cliente, além do pagamento de danos morais, pensão vitalícia e auxílio-bokarras.

É, com certeza, a primeira de muitas vitórias jurídico-processual-filo-teleológicas do Trololó Advogados Inc. Em comemoração, Dr. Zé Maya, meu sócio, convidou-me para tomarmos uns drinks naquela ilha de segurança defronte ao Gascic, no início da Avenida das Infelicidades. Ato contínuo, já sob forte efeito da cachaça, vagaremos a esmo pela rua Cel. Aristiliano Ramos, importunando os transeuntes e admoestando as moçoilas.

E aqueles que riram de minha abnegação solitária durante os sofridos anos do curso de direito? Devem estar por ai confeccionando um malfadado abaixo-assinado objetivando a extinção do Exame de Ordem...

Zona do Baldinho

Todas as segundas-feiras de manhã, Putanheiro-mor, um dos mais populares personagens deste blog, chega para trabalhar acabado e com a cara inchada da cana. Ato contínuo, sem que ninguém peça, ele passa a relatar uma epopéia de sodomia e libertinagem, que inicia na quinta-feira e termina na segunda-feira de madrugada.

Quengas de "deiz reau"; banheiros de motel com duas hidromassagens; práticas sexuais não-ortodoxas; surubas; et cetera: são temas recorrentes em seus relatos.

Na eventualidade de uma das moças envolvidas na estória ser velha/feia/gorda, o minucioso relato será concluído com alguma afirmação em tom pesaroso do tipo: "o cara de pau duro só faz merda mesmo..."

Diabas Catarinenses II: A Missão

Acabo de chegar da Ilha da Magia, berço dos Deuses e das Diabas Catarinenses.

Fui lá prestar um concurso pra Oficial de Justiça do Tribunal de (in)Justiça(s).

Sim, lá os "baixarias em direito" são igualmente desprezíveis aos blumenauenses/gasparenses. Tal constatação confirma minha teoria de que nenhum dos indivíduos da estirpe supramencionada é digno de respeito, independentemente de onde estejam domiciliados.

À exceção da convivência com os vermes oriundos dos cursos de direito, gosto de ir à Capital. Eu que me sinto um completo alienígena no Vale do Itajaí, acho fascinante o fato de que ainda existe um lugar onde se possa encontrar e conversar com pessoas que lêem livros de verdade, ouvem músicas que não tocam nas rádios e que não ficam repetindo roboticamente por aí as verdades absolutas publicadas na Revista Veja.

Casa de Swing em Gaspar

Hoje pela manhã, Putanheiro-Mor chegou pra trabalhar com a cara inchada da cachaça. Sem que ninguém pedisse ou demonstrasse qualquer interesse, ele passou a relatar sua noite anterior com uma riqueza surpreendente de detalhes. Ao que parece, ele teria passado a noite num motel com uma moça de família. Em minúcias, ele descreveu tudo, desde os ato preparatórios, a fisionomia da moça e até cada etapa do inter criminis. "Aja pinguelo pra aguentar tanta foda", ele afirmou ao concluir seu relato.

Pouco antes do meio-dia, ele atende uma ligação. Era sua esposa lhe convidando para almoçar. Com cara de enfado, ele desliga o telefone e diz: "Espero que ela não queria fuder depois"

- Por quê? - pergunto ingenuamente.

- Depois de ontem a noite, não quero nem ver buceta hoje...

Pen-drive, señor?

CAOS! Essa é a melhor palavra para descrever aquela nação sulamericana de contrabandistas, o Paraguai, onde estive no último final de semana.

Já na cabeceira brasileira da Ponte da Inimizade, o emaranhando de seres humanos, carros, motos, ônibus e vans é apenas o prenúncio do que espera o visitante do outro lado.

Imagine ladeiras sujas de terra roxa, apinhadas de pessoas, taxistas malucos, motos sem placa, carros caindo aos pedaços; as ruas são cercadas por todos os lados de banquinhas de camelô, e, a cada dois passos dados, alguém enfia um pen-drive ou um saco de meias na tua cara. Isso é Ciudad del Este, a cidade-camelô que fica do lado paraguaio da Ponte.

No começo, eu até tentava ser educado: "não, meu senhor, muito obrigado, mas não preciso de pen-drive/saco de meias" eu repetia a cada dois segundos, na minha primeira hora em Ciudad del Este. Fatalmente, é claro, até uma pessoa nascida no seio da aristocracia gasparense como eu, fica de saco cheio e passa a simplesmente ignorar os vendedores.

Não obstante, ao perceberem que você é um turista inexperiente naquela terra onde a selvageria e a auto-tutela imperam, a impressão que se tem é que todos te olham maliciosamente com aquela cara de que estão bolando algum plano maligno pra tentar ti ludibriar.

Detalhe: em que pese a gigantesca estrutura da Receita Federal no lado brasileiro da Ponte, entrei e sai daquele país, onde os tratados e convenções internacionais não têm nenhuma serventia, sem ser parado pelos agentes alfandegários. Na infeliz hipótese de ter sido parado, com certeza eu teria sido autuado e preso pela prática do crime de descaminho, consistente em elidir o pagamento do imposto devido pela entrada de mercadoria estrangeira no território nacional.

Ainda bem que esse negócio de pagar imposto foi uma "lei que não pegou" e eu, minha muamba e minha primariedade conseguimos retornar incólumes ao glorioso estado de Santa Catarina.

Quiromancia e tarologia em Gaspar

No Terminal da Fonte, local que concentra a maior quantidade de maloqueiros por m² em Blumenau, há um Quadro de Anúncios, localizado bem no meio da plataforma, onde as pessoas podem, por óbvio, anunciar serviços e coisas do tipo.

Na última noite, lá estava eu no Terminal da Fonte, tentando não ser admoestado por maloqueiros e esperando o próximo ônibus pro Bela Vista. Pra matar um tempo, resolvi dar uma lida no mencionado Quadro de Avisos.

Eis o anúncio que mais me chamou a atenção:



Acredito que os serviços do Prof. Ricardo seriam de grande valia para os poucos leitores deste malfadado blog.

Orgia onanística

Todos os dias, quando vou trabalhar, pego o mesmo ônibus e me sento no mesmo banco.

Para minha surpresa, hoje verifiquei que algum filho-de-santa maculou meu lugar favorito no busão, conforme se pode verificar da imagem abaixo, tirada com meu celular 6g totiscrin:

Anteprojeto do novo CPP

Durante a elaboração do novo Código de Processo Penal, todos os Tribunais da Federação foram questionados, pelo Congresso Nacional, se tinham alguma sugestão para aprimorar e dar maior celeridade ao processo criminal brasileiro. Após sessão plenária realizada no auditório do Bokarra's Visitors Bureau, em votação unânime, os membros do Tribunal de Justiça mantiveram a tradição de, sob o esfarrapado argumento de fortalecer a sociedade, as garantias constitucionais, etc, só se preocuparem com suas benesses, fazendo uma única sugestão, in fezis:

"Prezados congressistas, em prol do Estado Democrático de Direito, pede-se que seja acrescido ao art. 397, do CPP, o inciso e parágrafos destacados:

Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:

I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato;

II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade;

III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime;

IV - extinta a punibilidade do agente;

V - que o acusado é um magistrado.

§ 1º O magistrado será sempre sumariamente absolvido, por mais hediondo ou torpe que seja o crime que lhe é imputado, sem exceções.

§ 2º Após a prolação da sentença de absolvição sumária, que é obrigatória, o magistrado fará jus a um cruzeiro com tudo pago pelas Bahamas, acompanhado de, pelo menos, uma recepcionista do Tribunal de origem.

§ 3º Os benefícios do inciso V e dos parágrafos 1º e 2º são extensíveis aos Promotores, Defensores Públicos e todos os outros deuses do universo jurídico brasileiro.

The People Vs. Microsoft

Não é fácil ser, concomitantemente, adevogado e aspirante-a-nerd. Todos os sites do Poder Judiciário Brasileño, inclusive do TJSC e do STF, são incompatíveis com o Firefox e com o Chrome.

Se nossos magistrados não fossem tão cegos para o mundo que lhes cerca, talvez as pessoas pudessem banir o odioso Internet Explorer® de suas vidas.

Súmulas Vinculantes do TJSC

Para os advogados, que como eu, são pobres e não dispõem de veículo automotor ou gravatas de seda, o TJSC permite que petições dirigidas a qualquer Fórum do estado possam ser protocoladas em qualquer agência dos Correios.

Pois bem, na última manhã, lá estava eu na agência dos correios de Isla Pequenã protocolando uma petição inicial destinada à Comarca da Capital, uma causa ganha em que estou pedindo R$ 2.000.000.000,00 de danos morais.

Depois de protocolado, envelopado e selado o bagulho, enquanto eu aguardava a impressão do comprovante de pagamento, fui surpreendido pelo seguinte questionamento feito pela mocinha que estava me atendendo:

- "Tu faz trabalhista também?"

Abre parênteses:

Faço uma pausa para destacar que, na faculdade, tive direito do trabalho com o Professor Mirabolante, logo, compreendo o direito do trabalho na mesma intensidade em que compreendo a mente feminina; alias, em minha vida, nunca fiz uma única petição trabalhista sequer, nem saberia o que fazer em eventual audiência na justiça do trabalho; e, pelo que me parece, todos os advogados trabalhistas são velhos e catinguentos.

Fecha parênteses.

- "Claro", respondi. "Qual seria a celeuma?"

- "Ah, eu queria pedir equiparação com os bancários, pois realizo os mesmos serviços, mas ganho muito menos"

Fiz um cemblante pensativo, acariciei meu cavanhaque com a mão esquerda - na minha mente, repassava todo tipo de merda que poderia acontecer caso eventual aventura na justiça do trabalho desse muito errado - ergui a mão direita com o dedo indicador apontado para a mocinha e sentenciei:

- "É caso de mandaTo de segurança ao STF!"

Ela não me pareceu muito convencida, então me vali do velho artifício de inventar expressões em latim para impressioná-a:

- "Essa causa é ganha, 100% garantida, eis que amparada pelo brocárdio: 'pacta sum servanta, data vênia est.' Inclusive, eu e meu sócio, Dr. Zé Maya, somos especializados em direito do trabalho."

Pela expressão em seu rosto, tive a certeza de que meu intento havia sido atingido.

- "Mas quanto o senhor cobra?"

- "Não se preocupe com isso, minha filha, eu não cobrarei nada para ajuizar a sua ação, o importante é garantir a efetivação dos seus direito, pois isso é uma coisa que não tem preço. No entanto, o Poder Judiciário Barriga-Verde cobra, à título de custas prévias, cerca de R$ 1.000,00, que tu podes depositar na minha conta pessoal e depois eu repasso para os cofres públicos."

Como desossar uma marreca

Após vários dias de chuva intermitente, finalmente o sol havia conseguido transpor as nuvens e agora brilhava radiante no céu azul.

Mas nada disso importava para mim, que estava sentado numa sala climatizada defronte a um computador, batucando meus dedos franzinos num teclado amarelado.

Nisso, Putanheiro-mor, que trabalha na mesa ao lado, saca o telefone e disca um número.

Faz-se uma pausa enquanto ele aguarda que a pessoa do outro lado da linha o atenda.

- Ô, cara. Beleza? Então, vais fazer alguma coisa agora a tarde?

Imagino que o outro cara tenha respondido que "não".

- Não tais afim de pegar umas marrecas pra nois desossar? (sic)

Suponho que o outro cara tenha respondido que "sim".

- Beleza então - concluiu Putanheiro-Mor, desligando o telefone em seguida. Ele se levanta e fala pra mim: - Vou dar uma "saidinha" e já volto.

- Ok - respondo monossilabicamente, e antes que eu pudesse dizer qualquer outra coisa, vi Putanheiro-mor saindo apressadamente pela porta.

Filme pornô em Gaspar

Por trás dos cenhos franzidos e dos discursos moralistas, esconde-se uma cidade em que a putaria rola solta.

Isla Pequeña, pequenina cidadezinha catarinensezinha onde exerço húmus público, é uma mina inesgotável de estórias putanhescas.

Eis mais uma história que meu colega Putanheiro-Mor me contou esses dias:

De início, a fim de resguardar a memória do protagonista da história, e evitar mais ações por danos morais c/ pensão vitalícia contra a minha sofrida pessoa, vamos chamá-lo de Carlos (Bazuka).

Outrora um homem viril que comia geral, Carlos, agora com 85 anos, há muito estava entrevado numa cama.

Ao acordar para um dia que prometia ser como todos os outros, Carlos sentiu algo diferente, algo que não sentia há décadas; tal qual a Phoenix que ressurge das cinzas, algo havia acordado de um longo sono em suas calças, um ser que pulsava no ritmo de seus batimentos cardíacos.

Movido por uma premente necessidade de não desperdiçar aquela oportunidade, bradou com todas as suas forças pelo nome da esposa.

Esbaforida e com o rosto carregado de preocupação, ela entra correndo pela porta aberta. "O que foi?", ela pergunta; ao que Carlos teria respondido: "feche a porta e se aprochegue".

Segundo relato de testemunhas oculares, ela teria subido na cama, sentado sobre o cara e feito todo o trabalho sujo, eis que ele tinha dificuldades para se mexer.

Atingido o climax, a mulher teria se dirigido ao banheiro para, e aqui eu ressalto que irei me valer da mesma expressão utilizada pelo cara que me contou essa estória, ipsis litteris: "lavar a marreca".

Ela então teria voltado para o quarto apenas para constatar que o cara havia, pasmem, morrido! Sério, ela chegou no quarto e o cara tava morto.

Como conclusão, meu colega Putanheiro-Mor sentenciou: "pelo menos ele morreu feliz..."

*aplausos*

Você quis dizer: Marcelo Xurume

Como de costume em períodos "eleitoreiros", recebi um e-mail chavão de candidato a cargo eletivo, in fezis:

"Olá Amigo(a) Internauta!

Sou *censurado*, Vereador em Blumenau, Fisioterapeuta, Bombeiro e Presidente Estadual da Juventude Democratas de Santa Catarina. Neste ano aceitei o chamado para um novo desafio, ser candidato a Deputado Federal. (...)"

Como resposta, enviei ao candidato supra-mecionado:

"Olá amigo(a) Candidato(a)!

Se você me prometer que irá propor um projeto de lei prevendo punição de 100 chibatadas para candidatos que enviem e-mails não solicitados, pode contar com o meu voto!

Atenciosamente

Kid Bengala"

Até o fechamento desta edição, não houve réplica.

Take the blue pill, said Morpheus

Esses dias fiquei sabendo de mais um conto putanhesco aqui de Isla Pequeña.

Parece que um velhão aqui da cidade, desejoso de praticar atos libidinosos depois de um longo hiato, resolveu testar uma das maiores invenções da farmacologia desde a penicilina, o Viagra®.

Após uma rápida ida a farmácia, já de posse da festejada pílula azul, ligou para uma velha, e a convenceu a ir até sua residência praticar atos libidinosos.

Abre parênteses

Segundo conceituação doutrinária, "além da cópula vaginal (pênis na vagina), são considerados atos libidinosos todos os atos que implicam contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios ou com o ânus, os que implicam manipulação erótica (por mãos ou dedos) destes mesmos órgãos pelo respectivo parceiro, os que implicam introdução do pênis no ânus ou no contato do pênis com os seios, e os que implicam masturbação mútua."¹

Fecha parênteses

Pois bem, durante várias horas os dois se esbaforiram praticando toda sorte de atos tidos pela sociedade burguesa como "libidinosos".

Ocorre que, passadas várias horas após o encerramento das atividades, o pinto membro víril do cara não retornava ao status quo antes, permanecendo resolutamente em riste.


Preocupado, o cara se dirigiu até o postinho de saúde da cidade, onde foi medicado, não se sabendo se a medicação aplicada diretamente no membro, com uma agulha de 9 polegadas, surtiu efeito.

Era o que tinha a relatar por hora, rogando sempre ao nosso Pai Celestial para que abençoe a causa 100% vida loK cabuloza bela vistense.

1 - http://pt.wikipedia.org/wiki/Ato_libidinoso. Acesso em 26/07/2010.

Periculum in Kidis Bengalum

Dizem que a primeira vez a gente nunca esquece. Pois bem, esses dias eu estava sentado em meu gabinete no escritório sede do Trololó Advogados Inc., o único escritório de advocacia itinerante do Brasil, quando entra pela porta meu primeiro cliente.

Aflito, o pobre rapaz me relatou seu "pobrema". Com o cemblante sério, olhei bem nos olhos chorosos daquele rapaz e sentenciei: "é caso de mandaTo de segurança junto ao STF". Ato contínuo, a fim de impressioná-lo com meu brilhantismo jurídico, passei a proferir várias expressões jurídicas em latim (e.g.: Amicus curiae, Condicio sine qua non, Custos legis, Data venia, etc.), que não faziam nenhum sentido ou se aplicavam aquele caso, mas que acabaram por convencê-lo a se valer dos serviços do Trololó Advogados Inc., o mais renomado escritório de advocacia de Gaspar.

- Não temas mais, meu garoto, após o pagamento deste boleto, eu e meu sócio, Dr. Zé Maya, iremos resolver todos os seus problemas, pois esta é uma causa ganha, inclusive iremos cumular o seu mandado de segurança com um pedido de danos morais e pensão vitalícia - eu falei pro cara em tom resoluto.

- Muito obrigado, seu dotô, só o senhor nessa frente - ele balbuciou como resposta.

Agora muito mais calmo, o rapaz se despediu e ficou de me mandar por e-mail o comprovante de pagamento dos meus honorários.

De volta ao meu gabinete aveludado, sentei-me defronte ao computador determinado a confeccionar o mais brilhante mandado de segurança já visto. Abri meu navegador de internet, acessei o google e digitei: "modelo grátis de mandado de segurança ao STF com pedido liminar danos morais pensão vitalícia e honorários de sucumbência".

Baixei o primeiro resultado, troquei o nome das partes, mandei imprimir e, voila, em menos de 10 minutos já tinha a petição inicial em mãos.

Ansioso por protocolar minha primeira demanda, embarquei no "meu carro" e fui direto pra Corte de Justiça Gasparense, onde dei entrada no bagulho.

E já que eu estava ali no Fórum e não tinha mais nada pra fazer, dirigi-me até a Sala da OAB, onde fiquei papeando e rindo ruidosamente com "a galera", além de ficar burilando as estagiárias que ali laboram, até altas horas da noite.