Recentemente, comentei aqui sobre a ação ajuizada pelo Ministério Público pleiteando a anulação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Blumenau.
Naquela oportunidade, pareceu-me que a morosidade de nosso judiciário poderia frustrar o intento do MP.
Para minha surpresa, apenas dois dias após o protocolo da ação em comento, o seu excelentíssimo dotô juiz de direito deferiu a liminar do seu excelentíssimo dotô promotor de justiça, in fezis:
"(...) Pelo exposto, defiro a liminar para suspender a execução do contrato nº 136/09, celebrado entre o Município de Blumenau e o Instituto Brasileiro de Concursos e Provas e, ainda, os efeitos da homologação do concurso público nº 1/2009 (...).
Veja só que dias loucos temos vividos: o Ministério Público catarinense, eterno adormecido para os problemas de nosso estado que não envolvam a persecução penal de paranaense, abriu, pela primeira vez, a janela adornada em ouro de sua torre de marfim e resolveu pleitear a anulação de um concurso aparentemente eivado de vícios. Em contrapartida, o Judiciário barriga-verde, o pesado e ineficiente ser rastejante, incapaz de resolver com celeridade qualquer questão que não envolva a majoração dos vencimentos de seus deuses juízes, proferiu a decisão liminar em menos de 48 horas!
Não é incrível?! Será que estamos assistindo ao nascimento de um novo Sistema de Justiça catarinense? Um que demonstre interesse em resolver, com rapidez e eficiência, os problema que assolam "a galera"? Um Judiciário e um Ministério Público que coloquem o interesse público acima do interesse em aumentar as benesses de seus membros?
"Não", eu temo que seja a resposta.
Parece-me, na verdade, que o promotor e o juiz responsáveis pelo caso são apenas exceções a nefasta regra em nosso estado, onde juízes e promotores não almejam ser agentes de mudança do status quo, mas simplesmente desejam burilar estagiárias e contar lorotas em sala de aula...
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