Do acordao da apelação cível n. 2007.023896-1, oriunda da Comarca da Capital, colhe-se o seguinte relato:
Mariazinha moveu uma acao de danos morais c/c pensao vitalicia "alegando, em breve síntese, que: [a] no Natal de 2002, enviou mensagens via telefone celular para clientes de sua agência de publicidade, Mariazinha Comunicação Ltda., dentre eles Joazinho, proprietário das empresas Joazinho Engenharia; [b] a mensagem encaminhada detinha os seguintes dizeres: 'Tenha um feliz e doce natal. Bjs.';"
Ocorre, porem, que no mesmo dia, e dai em diante, Marizinha comecou a recebe ligacoes de uma mina que se dizia namorada do Joazinho.
"(a ré confirmou que realmente deixou mensagens no correio de voz da secretária eletrônica da autora com o intuito de demonstrar que Joazinho já tinha "dona"), colhe-se os trechos referentes às três gravações transcritas na sentença, os quais peço venia para colacionar.
Da primeira gravação:
Vagabunda, vai mandar mensagem pra qualquer outro homem, agora você mexeu com a pessoa errada. [...] Agora, admitir ser a outra, tu é muito baixa mesmo. E ainda vem dizer que eu, que você não é da minha laia. [...] Você é muito baixa mesmo.(fl. 80).
Trecho do segundo recado:
Ô vagabunda, porque você não atendeu meu celular? Você só sabe atender o telefone do meu namorado né ô vagabunda? Mas não precisa fugir de mim que eu te espero na porta do teu prédio sua vagabunda. Vagabunda. Vagabunda. Engraçado, amiga, amiga do meu namorado que eu não conheço, engraçado né, uma piada. (fl. 80).
Do terceiro:
[...] Agora você pode, se você tá morrendo de medo de mim, tá, não precisa ficar com medo, porque eu não vou fazer nada com você. Agora o seguinte não fica brincando porque se não vou fazer você comer os seus dentes, você se deu mal, ou você me coloca na cadeia ou eu te mato sua vagabunda. [...] Tu és uma vagabunda mulher, és uma vagabunda, pega um advogado, pega essa gravação, e me coloca um processo entendeu, agora você é muito safada, agora você tá correndo de mim, com medo, tá com medo? Você tá acostumada a sair com homem que tem namorada, então você é isso, sua laia é essa, depois você vem dizer que não sabe com quem tá se metendo. Vai se meter com o namorado das outras, mas não com o meu. Vagabunda. (grifo nosso) (fl 81).
Em sua defesa, a suposta namorada do Joazinho sustentou que: "tais mensagens em hipótese alguma podem ser caracterizadas como lesão moral, sendo sim um desabafo de mulher traída"
*risadas*
O relator prossegue: "Observa-se que todas as três gravações constantes na fita magnética juntada aos autos à fl. 42 têm caráter ofensivo e ameaçador, contrariando o posicionamento educado que a ré diz ter adotado. Além dos impropérios e as ameaças, a própria demandada afirmou que se dirigiu à residência da autora"
Bem, sua tese de defesa nao foi bem sucedida e ela foi condenada ao pagamento de 3 mil mangos a titulo de dano moral.
Pau na ponba!™, como diria um meliantezinho aqui de Gaspar...
1. Os nomes, obviamente, foram modificados.
2. A foto que ilustra esse post foi kibada do flickr dum cidadao denominado TiZi042
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Desabafo de uma mulher traída
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