domingo, 22 de junho de 2008

Modelos de Ação de Investigação de Paternidade

"T. G. de A., representada por C. G. de A., aforou ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos contra R. A. F., dando conta de que sua mãe, à época com 15 anos de idade, em dezembro de 1997, na cidade catarinense de Sombrio, compareceu a um espetáculo musical, com a presença do ator televisivo, ora investigado, de quem era fã ardorosa e com quem se encontrou após o show, tocada pelos atrativos físicos do famoso artista da Rede Globo de Televisão. Em tal encontro, alega a autora que sua mãe, iludida pelas promessas de casamento que lhe fez o galã, cedeu aos seus apelos sensuais, vindo a com ele manter congresso carnal. (...)
R. A. F. apelou, requerendo, preliminarmente, o exame dos agravos retidos de fls. 121/124, 134, 166/171 e 224/225, alegando, no apelo formulado, que, não obstante a confissão da mãe da investigante de que o conheceu em dezembro de 1997, importante é frisar que não provou ela a estada dele em Sombrio naquele mês. Além do mais, disse que a mãe da autora é pessoa de má conduta, pois, nos termos das peças de fls.
146/148, manteve relações amorosas com três homens a um só tempo, em 1997, tendo uma dessas relações se prolongado por dez meses."

Relatorio de um acordao do TJSC. Deixo de citar o numero do recurso por tratar-se de demanda que tramitou em segredo de justica, uma investigacao de paternidade.Em sua defesa, o requerido se valeu da classica tese nesse tipo de acao: "a representante legal do autor eh mo vagaba". Normalmente sem sucesso...

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