Jurisprudência

Há muito tempo atrás, enquanto trabalhava na Torre de Marfim da Comarca de Tangamandapiu, tive a brilhante ideia de procurar acórdãos bizarros na base de jurisprudências do Sodálicio Barriga Verde. Não entrarei em detalhes quanto aos julgados como fazia no meu finado blog, irei simplesmentes transcrever aqui os mais medonhos, só à guisa de curiosidade mermo:

Publicado originalmente em 27/07/2007:
1) Em resumo, depois de poucos meses de namoro, a gúria se casou com cara x. Após alguns dias de casada, ela descobriu que o cara não curtiu muito ficar só no "papai-e-mamãe" e, por esse motivo, pleiteou a anulação do casamento: Além disso, o autor revelou-se violento no trato íntimo com sua esposa, compelindo-a a práticas sexuais anormais, como o coito anal e sexo oral, sendo a mesma moça de recato, militante religiosa (Evangélica - Assembléia de Deus), que além de lhe causar mal íntimo, sofreu danos físicos, consistentes em tumor vaginal, ocasionando-lhe lesões outras, nas partes pudendas, que lhe causaram desconforto, impedindo-a de sentar, sendo compelida a se afastar do trabalho. Grifei. (Apelação cível n. 97.003247-1, de Anita Garibaldi.)

2) Resumidamente, o Oficial-de-Justiça foi cumprir um mandado, e isso foi o que ele certificou: "Certifico ainda que na oportunidade o mesmo desacatou o MM JUIZ de Direito desta Comarca Dr. Joãozinho¹, perguntando se aquele "filha da puta" já foi embora, dizendo que o mesmo protegia seus amigos e "arronbava" (sic.) com vários clientes do Banco. Disse ainda o mencionado gerente que a família "Souza" era toda protegida do Dr. Joãzinho¹ e que já, estava em tempo daquele "pau no cú" ter ido embora. (fl. 40/v.)" (Apelação cível n. 2003.021778-9, de Santo Amaro da Imperatriz.)

3) No dia 2 de fevereiro do corrente ano o Autor encontrava-se naquela praia, eis que havia um evento onde foram proferidas palestras sobre a questão do naturismo e da preservação ambiental. O Autor, entre inúmeros participantes, representava a Sociedade Amigos da Coisinha¹ e trabalhava em nome de seu Projeto de Lei para regulamentar definitivamente o Parque da Coisinha¹ como área de preservação permanente. Nesta ocasião ele estava acompanhado de sua filha Mariazinha¹, de dez anos de idade. Repentinamente surgiu o preposto Réu - Joãozinho¹ - proferindo palavras obscenas, como: 'vocês todos são puxa-sacos, vagabundos, piranhas, pederastas, putas e veados'. Também fez ameaças de agressão contra o Autor e os demais participantes, afirmando: 'vou meter o pau em vocês, vocês vão levar ferro, isto aí é putaria, sem-vergonhice, se não tiver ninguém da Prefeitura vocês vão se foder aqui, vocês estão promovendo o sexo, vão tomar no cú, se necessário mato pelo menos dois, porque depois de três anos de cadeia estou livre'. Então, o preposto do Réu armou-se com pedras e uma foice - arremessando as pedras contra o Autor e sua filha e seguindo as pessoas com a arma em punho e ameaçando matar-lhes caso não saíssem da Praia. Grifei. (Apelação Cível n. 99.005030-0, da Capital.)

Publicado originalmente em 28/07/2007:

Adiante, esclarece o renomado autor que 'Outra conseqüência da presunção de legitimidade é a transferência do ânus da prova de invalidade do ato administrativo para quem a invoca, Cuide-se de argüição de nulidade do ato, por vício formal ou ideológico, a prova do defeito apontado ficará sempre a cargo do impugnante, e até sua anulação o ato terá plena eficácia' (Direito Administrativo Brasileiro. 21 ed. São Paulo: Malheiros, 1996, pág. 141). (Apelação Cível n. 2003.006829-5, de Criciúma.)

Publicado originalmente em 01/08/2007:

que no Ano Novo a depoente estava tomando banho e seu pai entrou no banheiro e disse queria 'chupar sua teta'. Grifei.*

Na exordial, a seguradora asseverou que o requerido usou de meios ardilosos na tentativa de coagir a seguradora a indenizá-lo. Salientou que o réu pintou os vidros e os parabrisas do seu carro com os seguintes dizeres: "Este carro foi roubado e depenado. Tinha seguro total Bamerindus, mas esta seguradora Bamerindus Safada, se negou a pagar os prejuízos. Eta Bamerindus Safada!!!" e "A seguradora Bamerindus é menos honesta."(Apelação cível n. 98.009431-3, de Piçarras.)

Desconfiando das saídas noturnas da esposa, o apelante seguiu-a e afirma havê-la pilhado dentro de um veículo, juntamente com outra mulher e mais dois homens, em atitudes de contato íntimo, o que o levou a apresentar queixa policial e depois ingressar com pedido de separação de corpos, cuja liminar foi deferida, sendo, ao final, revogada. Grifei.

Em seguida, as vítimas foram arrastadas para um matagal, e sem que pudessem oferecer resistência, os embargantes e co-réu Joãozinho¹ constrangeram-nas à conjunção carnal. Insatisfeitos em seus instintos bestiais, estando as vítimas subjugadas , obrigaram-nas à cópula anal. Grifei.

Publicado originalmente em 03/08/2007:

- Resumindo, a gúria foi no buffet fazer uma marmitinha e acabou ouvindo umas sandices de um funcionário do estabelecimento: Na espécie, argumenta a apelante que sofreu constrangimento e humilhação passíveis de indenização pelo fato de um preposto da apelada ter-lhe proferido ofensas verbais, diante de outras pessoas, que tiveram o efeito de macular a sua honra, como a frase: "Que a comida que ela levava era para 4 pessoas; que não iria mais fornecer comida; que a Sra. é uma pessoinha, olhos grandes, vai comer assim lá no inferno". Grifei. (Apelação Cível n. 2002.001321-8, da Capital/Estreito.)

- E é exatamente isto que se evidencia nas notas publicadas por Joãzinho¹ no Jornal "Jornal X¹" (ambos requeridos), a respeito do autor, consoante se extrai da edição n. 229, do dia 26/09/03, página 11 (fl. 27): "[...] O vereador petista Marquinho¹, que provisoriamente ocupa uma cadeira na Câmara Municipal, double de advogado e funcionário da Prefeitura de Carazinho¹, por certo acha que tudo pode e tudo deve. Entendemos, e isso podemos fazer, que o jovem vereador está, politicamente, caminhando em direção ao precipício. Tem feito na Câmara o que rapaz pequeno faz na cama...Grifei²

- Teste da farinha no more: Continuou declarando que "Joãzinho¹ colocava 'guspe no coisa dele' e depois penetrava no ânus do declarante". Finalizou dizendo que "sentia muitas dores, pedia para ele parar, porém ele não parava" (sic).³

Publicado originalmente em 05/08/2007:

Narrou a autora na petição inicial que, em 15.11.1999, na presença de suas duas filhas menores, os réus lhe agrediram verbalmente com palavras de baixo calão, tais como "galinha penosa", "empregadinha" e "vagabunda", motivados na suposição de que ela teria incitado a autoridade de trânsito a notificá-los em razão de terem estacionado uma camioneta em local indevido defronte à farmácia da qual é gerente. (Apelação Cível n. 2002.020401-9, de Chapecó.)

É também e principalmente o caso do jardineiro Joãozinho¹ (fls. 253-v.), ao dizer que "presenciei o requerido agredir verbalmente sua esposa chamando-a de galinha e ainda imitando o cacarejo do referido bípede". (Apelações Cíveis n. 48.593 e 48.594, de Videira.)